Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF para aposentados e pensionistas acometidos de doenças graves
Os contribuintes que estão ou foram acometidos por doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão, ou reforma, desde que a condição seja comprovada por laudo médico oficial, conforme disciplina a Lei 7.713/88. São consideradas doenças graves, de acordo com o disposto no artigo 6º do citado diploma […]
Guia completo da Aposentadoria por Idade Rural.
Você conhece o direito do trabalhador rural em receber uma aposentadoria por idade com critérios diferenciados dos demais trabalhadores? Conforme estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o Brasil tem atualmente mais de 18 (dezoito) milhões de trabalhadores rurais, sendo considerada agricultura de subsistência 67% da força de trabalho no setor agropecuário. […]
Aposentadoria do MEI: roteiro completo.
Você sabe como funciona a aposentadoria do microempreendedor individual – MEI? Uma parcela expressiva dos 15 (quinze) milhões de microempreendedores individuais que existem no Brasil não conhece as peculiaridades que envolvem o processo de sua aposentadoria. Para que seja viabilizado o acesso a sua aposentadoria, o MEI deve recolher aos cofres do INSS e regularizar […]
Pais de Crianças Autistas: Entenda Quais os Benefícios do INSS seu Filho tem Direito!
Sabemos que cuidar de uma criança autista pode ser desafiador, e muitas vezes surgem dúvidas sobre os direitos e benefícios que vocês podem buscar para garantir uma vida mais tranquila para seus filhos. Vamos falar sobre o que é o autismo, como ele é diagnosticado e, principalmente, como a legislação previdenciária brasileira guarnece o direito […]
Atividade Especial para Aposentadoria no INSS: O Que Você Precisa Saber
Olá, pessoal! Hoje vamos falar sobre um tema muito importante para quem trabalha em condições que podem afetar a saúde: a atividade especial para fins de aposentadoria no INSS. Vou explicar o que é, quais são os agentes nocivos considerados e dar exemplos de profissões que podem se beneficiar desse tipo de aposentadoria. Vamos lá? […]
Benefícios por Incapacidade do INSS: Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Hoje vamos falar sobre dois benefícios importantes do INSS para quem está enfrentando problemas de saúde: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Vamos entender direitinho o que são, quem tem direito e como solicitar. Vem comigo! O que é o Auxílio-Doença? O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para os trabalhadores que estão […]
Benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS? Apesar do que muitos acreditam, a decisão do INSS não é definitiva. Isso significa que uma negativa de benefício pode ser revisada. É bastante comum o INSS cometer erros em suas decisões, algo que ocorre com mais frequência do que os contribuintes imaginam. Felizmente, existem […]
