Hoje vamos falar sobre dois benefícios importantes do INSS para quem está enfrentando problemas de saúde: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Vamos entender direitinho o que são, quem tem direito e como solicitar. Vem comigo!
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS para os trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais por conta de doença ou acidente. Ou seja, é um suporte financeiro para quem precisa se afastar do trabalho por um tempo.
Quem Tem Direito?
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Carência: Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses. Mas, calma, existem exceções! Em casos de acidente de qualquer natureza ou algumas doenças graves, como câncer ou HIV, essa carência não é exigida.
- Incapacidade temporária e/ou parcial: A incapacidade para o trabalho precisa ser comprovada por meio de perícia médica do INSS.
- Qualidade de Segurado: Estar na condição de segurado do INSS na data do início da incapacidade, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça (aquele tempo que você continua coberto mesmo sem contribuir).
Como Solicitar?
O processo é simples:
- Agende a Perícia Médica: Você pode fazer isso pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Documentação Médica: Leve todos os laudos, exames e atestados médicos que comprovem a sua incapacidade.
- Perícia: Compareça na data agendada para a perícia médica do INSS.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
Agora, se a sua incapacidade para o trabalho for total e permanente e não houver possibilidade de reabilitação para outra função, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é uma espécie de “aposentadoria antecipada” devido à impossibilidade de continuar trabalhando.
Quem Tem Direito?
Os requisitos são bem parecidos com os do auxílio-doença:
- Carência: Também exige 12 meses de contribuição, salvo nos casos de acidente ou doenças graves.
- Incapacidade total e permanente, sem possibilidade de reabilitação: A comprovação da incapacidade é feita através da perícia médica do INSS.
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo na data do início da incapacidade ou dentro do período de graça.
Como Solicitar?
O procedimento é idêntico ao do auxílio-doença:
- Agende a Perícia Médica: Pode ser feito pelo Meu INSS ou telefone 135.
- Documentação Médica: Apresente todos os documentos que comprovem sua incapacidade permanente.
- Perícia: Compareça à perícia agendada.
Dicas Importantes
- Documentação em Dia: Sempre tenha seus documentos médicos atualizados e bem organizados.
- Informações Verdadeiras: Na perícia, seja honesto sobre sua condição. Qualquer informação falsa pode prejudicar a concessão do seu benefício.
- Acompanhe o Processo: Use o Meu INSS para acompanhar o andamento do seu pedido e evitar surpresas.
Conclusão
Enfrentar uma doença ou um acidente é desafiador, mas podemos contar com o INSS para assegurar a dignidade. Entender como funcionam o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é o primeiro passo para garantir seus direitos.
Para maior segurança e sucesso, sempre que possível, conte com a ajuda de um especialista.
Caso tenha interesse, nosso escritório está à disposição para ajudar!
