O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
Apesar do que muitos acreditam, a decisão do INSS não é definitiva. Isso significa que uma negativa de benefício pode ser revisada.
É bastante comum o INSS cometer erros em suas decisões, algo que ocorre com mais frequência do que os contribuintes imaginam. Felizmente, existem caminhos para corrigir esses erros.
Cada caso deve ser analisado individualmente, por um especialista, para encontrar a melhor solução. E é exatamente isso que vamos explicar agora.
Ficou interessado? Iremos abordar os seguintes assuntos:
- Benefício negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
- O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
- Cada vez mais benefícios são negados pelo INSS…
- Motivos do aumento das negativas
Por que benefícios são negados pelo INSS?
- Benefício negado porque mal formulado ou por ausência de documentos
- Benefício negado por erro do INSS
- Benefício negado porque o requerente não tem direito
Como evitar que o benefício seja negado?
- Veja se preenche todos os requisitos para o benefício
- Verifique se o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está completo
- Apresente documentos legíveis
- Apresente um requerimento escrito
O que fazer se o benefício é negado pelo INSS
- Aceitar a decisão do INSS
- Fazer um novo requerimento
- Apresentar um recurso administrativo
- Entrar com uma ação judicial
Conclusão
Cada vez mais benefícios são negados pelo INSS…
- Embora hoje o INSS, atualmente, tenha indeferido metade dos benefícios que analisa, no passado, concedia mais benefícios do que negava.
- Por exemplo, no ano de 2014 o INSS negou, tão somente, 37% dos benefícios solicitados.
- É uma diferença considerável e a tendência é de um aumento, ano após ano, na quantidade de benefícios negados.
Mas por que isso está acontecendo?
- As respostas variam, mas um fator importante apontado por especialistas é a situação econômica do país. Alguns economistas acreditam que o INSS causa “prejuízo” aos cofres públicos, razão pela qual o Congresso aprovou a reforma da previdência em 2019.
- Há uma pressão para que cada vez menos benefícios sejam concedidos como uma forma de economizar dinheiro público. Assim, os servidores do INSS estão mais rigorosos na análise dos benefícios, e qualquer inadequação mínima no requerimento pode resultar em negativa.
- Embora o INSS não negue benefícios explicitamente por falta de dinheiro, ele pode usar outros “pretextos” para justificar a negativa. Por isso, é importante conhecer os motivos usados pelo INSS para rejeitar benefícios e saber como evitá-los ou contestá-los.
Por que benefícios são negados pelo INSS?
Em geral, há três motivos principais para a negativa de benefícios pelo INSS:
- Pedido mal formulado ou sem todos os documentos necessários
- Erro na análise do INSS
- O requerente realmente não tem direito ao benefício
Cada um desses motivos tem questões específicas que variam conforme o caso. A boa notícia é que é possível reverter a decisão do INSS quando a negativa se deve a um pedido mal formulado, ausência de documentos ou erro do INSS.
Benefício negado porque mal formulado ou por ausência de documentos
Este é o principal motivo das negativas. Mais da metade dos benefícios são indeferidos porque o segurado não apresenta o requerimento corretamente ou faltam documentos.
Para evitar isso, o contribuinte tem duas alternativas:
- Aprender sozinho: Pesquisar sobre o benefício, ler artigos e notícias, e então realizar o requerimento sabendo o que deve ser apresentado.
- Procurar um especialista: Consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário (INSS) para ajudar a formular o requerimento corretamente e com os documentos necessários.
Se o INSS negar o requerimento por erro ou falta de documentos, é possível apresentar um recurso administrativo ou uma ação judicial, com o auxílio de um advogado.
Benefício negado por erro do INSS
- O INSS pode negar um benefício mesmo que você tenha direito e tenha apresentado a documentação correta. Isso acontece porque o INSS, apesar de contar com um corpo técnico qualificado, não tem estrutura suficiente para analisar todos os pedidos com a devida atenção.
- O INSS recebe quase 1 milhão de requerimentos por mês, analisando muitos de forma genérica. Um bom advogado especializado pode ajudar apresentando uma petição escrita que explica o caso detalhadamente, aumentando as chances de aprovação do benefício.
Benefício negado porque o requerente não tem direito
Outro motivo para a negativa é a ausência de direito ao benefício. Muitas pessoas procuram o INSS sem preencher os requisitos necessários. Se você tiver dúvidas, consulte um advogado especializado para esclarecer se você cumpre os requisitos ou o que deve fazer para obter o benefício.
Como evitar que o benefício seja negado?
Aqui estão quatro dicas fundamentais para que seu requerimento seja aceito pelo INSS:
Veja se preenche todos os requisitos para o benefício
Antes de apresentar qualquer requerimento, tenha certeza de que você tem direito ao benefício. Pesquise os requisitos ou procure um advogado especializado para orientação.
Verifique se o seu Extrato Previdenciário (CNIS) está completo
O CNIS deve conter todas as informações sobre seus vínculos de trabalho e contribuições previdenciárias. Verifique se está correto e peça a correção de qualquer erro antes de solicitar o benefício.
Apresente documentos legíveis
Certifique-se de que todos os documentos enviados ao INSS estão legíveis. Verifique com outras pessoas se conseguem ler tudo claramente.
Apresente um requerimento escrito
Faça seus requerimentos pela plataforma “Meu INSS” e inclua um requerimento escrito explicando porque você tem direito ao benefício. Isso facilita a análise pelo INSS.
O que fazer se o benefício é negado pelo INSS
Se o benefício for negado, você tem quatro alternativas:
- Aceitar a decisão do INSS: Não é a melhor opção. Verifique se há possibilidade de recurso.
- Fazer um novo requerimento: Pode ser recomendável se você corrigiu erros ou agora cumpre os requisitos.
- Apresentar um recurso administrativo: Reanalise o caso pelo próprio INSS, explicando o erro na decisão.
- Entrar com uma ação judicial: Informe ao Poder Judiciário as circunstâncias do seu caso.
Conclusão
- O INSS está negando cada vez mais benefícios, mas essa decisão não é definitiva. Analise profundamente antes de aceitá-la, pois é possível rever a decisão administrativamente ou judicialmente.
- Para maior segurança e sucesso, conte sempre com a ajuda de um especialista. E caso tenha interesse, nosso escritório está à disposição para sanar essas e outras dúvidas que surgirem.
